Contratos em geral
Elaboração, revisão e análise de contratos civis e empresariais, com atenção às cláusulas que mais geram conflito: objeto, prazo, preço, garantias, rescisão e multas.
- Elaboração
- Revisão
- Rescisão e multas
Contratos, agronegócio e direito do trabalho
Uma assinatura pode proteger, ou comprometer, anos de trabalho no campo.
Arrendamento, compra e venda de terra, seguro rural, usucapião, inventário, causas trabalhistas e contratos em geral. Vinícius Hilbig do Amaral, advogado integrante do escritório Carmelito e Vinícius do Amaral Advogados Associados, analisa o documento com o cliente antes da assinatura.
- Orientação em linguagem clara e objetiva
- Análise documental prévia a qualquer decisão
- Honorários ajustados por escrito, em contrato
- InscriçãoOAB/RS nº 81.498
- EscritórioIntegrante do escritório Carmelito e Vinícius do Amaral Advogados Associados
- ExperiênciaFormado em 2008, na área jurídica desde o estágio
- AtuaçãoContratos, agronegócio e direito do trabalho
Sobre
Vinícius Hilbig do Amaral
Advogado inscrito na OAB/RS sob o nº 81.498 e integrante do escritório Carmelito e Vinícius do Amaral Advogados Associados.
Graduado em Direito em 2008, atua na área jurídica desde antes da formatura, como estagiário. Hoje atua com contratos em geral, direito do agronegócio e direito do trabalho, acompanhando produtores rurais, proprietários, arrendatários, empresas, empregadores e trabalhadores na formalização de negócios, na regularização de terras, na defesa em ações trabalhistas e no planejamento da sucessão familiar.
O trabalho começa pela leitura atenta dos documentos e pela explicação clara dos caminhos possíveis, para que cada decisão seja tomada com informação.
Formação
- Pós-graduação em Direito Agrário e AgronegócioFMP
- Pós-graduação em Direito de Família e SucessõesFMP
- Graduação em DireitoConcluída em 2008
- PrevençãoContratos bem redigidos evitam processos. A análise começa antes do problema.
- ClarezaExplicação direta dos caminhos, dos riscos e dos prazos de cada situação.
- Caso concretoCada propriedade, contrato e família tem particularidades que mudam a estratégia.
Para quem vive do campo
Do pequeno produtor à grande lavoura, o contrato é a base do negócio
Na horta, na lavoura, na pecuária ou na estrutura da propriedade, cada ajuste envolve prazo, preço e responsabilidade. Redigido com técnica, o contrato protege quem trabalha.
Quando procurar um advogado
Decisões difíceis de desfazer depois da assinatura
Muitos litígios têm origem em contrato firmado sem a devida análise, em direitos que não foram observados ou em ajuste que jamais foi reduzido a escrito. Verifique se a sua situação se enquadra em alguma das hipóteses abaixo.
Arrendamento de imóvel rural
Prazo, preço, renovação e benfeitorias devem estar claramente previstos no contrato, em proteção de ambas as partes.
Ver arrendamento rural →Compra e venda de área rural
Matrícula, certidões, georreferenciamento e eventuais ônus devem ser examinados antes do pagamento.
Ver compra e venda →Negativa de cobertura do seguro rural
O exame da apólice e do aviso de sinistro indica as providências cabíveis.
Ver seguro rural →Posse prolongada de imóvel rural, sem escritura
Preenchidos os requisitos legais, a posse pode ser regularizada pela usucapião.
Ver usucapião →Sucessão com bens rurais
Em regra, havendo acordo entre os herdeiros, o inventário pode ser feito em cartório. Não havendo, processa-se em juízo.
Ver inventário →Análise de contrato antes da assinatura
Objeto, preço, garantias, rescisão e multa: o que se estipula por escrito vincula as partes.
Ver contratos →Término do contrato de trabalho e verbas devidas
Verbas rescisórias, horas extras e vínculo não registrado: a análise documental indica o que pode ser pleiteado.
Ver direito do trabalho →Reclamação trabalhista contra o empregador
A notificação fixa data e prazos. A falta de resposta pode acarretar graves consequências, e a defesa se constrói a partir da documentação existente.
Ver defesa do empregador →Planejamento sucessório e holding familiar
Organizar em vida a transmissão do patrimônio reduz o risco de disputa entre herdeiros e a demora de um inventário.
Ver planejamento sucessório →
Sua situação se enquadra em alguma destas hipóteses?
Agendar atendimento
O atendimento inicial permite compreender os riscos e as providências cabíveis, antes de assinar ou de efetuar qualquer pagamento.
Áreas de atuação
Assessoria jurídica para os negócios, o patrimônio e a família
Atuação consultiva e contenciosa em contratos, propriedade rural, relações de trabalho e sucessões, da elaboração e análise de documentos à defesa em juízo, com ênfase na prevenção e na solução consensual dos conflitos.
Contratos
Agronegócio e propriedade rural
Arrendamento rural
Contratos de arrendamento e de parceria redigidos e revisados conforme o Estatuto da Terra, para dar segurança a proprietários e arrendatários.
- Prazo e renovação
- Preço e pagamento
- Direito de preferência
- Benfeitorias
Seguro rural
Análise de apólices, orientação em caso de sinistro e atuação diante de negativas de cobertura por perdas na lavoura ou na pecuária.
- Análise de apólice
- Aviso de sinistro
- Negativa de cobertura
Compra e venda de área rural
Análise jurídica da área antes da compra, com exame de matrícula, certidões, georreferenciamento, ITR, CAR e ônus, e elaboração dos contratos do negócio.
- Matrícula e certidões
- Georreferenciamento
- Promessa e escritura
Usucapião de imóvel rural
Regularização da propriedade de quem exerce posse prolongada sobre área rural, pela via judicial ou extrajudicial, conforme os requisitos de cada caso.
- Via judicial
- Via extrajudicial
- Prova da posse
Direito do Trabalho
Para o trabalhador (reclamante)
Análise do contrato e da rescisão e atuação em reclamações trabalhistas para quem entende que direitos não foram pagos, como verbas rescisórias, horas extras, FGTS e reconhecimento de vínculo de emprego.
- Verbas rescisórias
- Horas extras
- FGTS
- Reconhecimento de vínculo
Para o empregador (reclamado)
Defesa em reclamações trabalhistas e orientação preventiva a empregadores rurais, urbanos e domésticos, com atenção à contratação, ao registro da jornada e à documentação dos pagamentos.
- Defesa em reclamatória
- Acordos
- Empregador rural e doméstico
- Prevenção
Sucessões
Inventário judicial e extrajudicial
Partilha dos bens deixados pelo falecido, incluindo propriedades rurais, em juízo ou diretamente em cartório quando há acordo entre os herdeiros.
- Judicial
- Extrajudicial em cartório
- Partilha de bens rurais
Planejamento sucessório e holding familiar
Planejar a sucessão em vida é decidir hoje o que a família não precisará disputar amanhã.
A sucessão não planejada costuma chegar na forma de inventário, processo que, quando judicial, pode se estender por anos e desgastar a relação entre os herdeiros. O planejamento sucessório, feito ainda em vida, organiza o patrimônio, define quem sucede e de que modo, e reduz o espaço para o conflito.
- Testamento
- Doação com reserva de usufruto
- Holding familiar
- Governança entre sócios e herdeiros
Procure um advogado quando
- O patrimônio da família reúne imóveis, terras ou participações em empresas, sem definição de quem os administrará no futuro.
- Há mais de um herdeiro e a divisão dos bens, em especial dos imóveis rurais, pode gerar disputa ou condomínio indesejado.
- A propriedade ou o negócio da família depende de quem hoje o conduz, e a continuidade da atividade preocupa.
- Há intenção de doar bens em vida, com reserva de usufruto, ou de fazer testamento, respeitados os limites da lei, como a parte legítima dos herdeiros necessários.
- Cogita-se constituir uma holding familiar e é preciso avaliar se ela se adequa ao caso e quais cuidados exige.
- Deseja-se fixar regras entre sócios e herdeiros, inclusive para impedir o ingresso de terceiros no quadro societário da família.
- Celeridade e menor desgasteA transmissão dos bens é pensada antes do falecimento, e não depois, em meio ao conflito.
- Organização e continuidadeGovernança, regras de administração e de entrada e saída de sócios, para que a atividade da família prossiga.
- Análise tributária e consensoOs efeitos fiscais de cada alternativa são examinados, e as soluções são construídas com a família, antes que a discussão chegue ao Judiciário.
Não existe fórmula pronta nem proteção patrimonial absoluta. A holding exige propósito negocial legítimo e observância da lei, e estruturas criadas para prejudicar credores ou o Fisco podem ser desconsideradas. Por isso, cada caso é examinado individualmente, com ciência das alternativas, como o testamento, a doação com reserva de usufruto e a holding familiar, e dos riscos de cada uma.
Atendimento
Como o trabalho acontece
Do primeiro contato à conclusão do caso, o cliente é informado sobre cada etapa e sobre os passos seguintes, em linguagem clara e objetiva.
Atendimento inicial
O cliente expõe o caso e apresenta os documentos de que dispõe. A escuta atenta precede qualquer proposta.
Análise dos documentos
Leitura atenta de contratos, matrículas, apólices ou processos, para identificar riscos e caminhos.
Estratégia e proposta
As alternativas cabíveis são explicadas de forma objetiva, com honorários ajustados em contrato escrito.
Acompanhamento
Atuação até a conclusão do caso, com informação clara e regular sobre cada etapa.
Artigos
Orientações sobre contratos, terra e sucessões
Conteúdo informativo para quem quer entender melhor os próprios direitos antes de decidir.
Contato
Antes de assinar, consulte um advogado.
O primeiro passo é o atendimento inicial. Exponha o caso e, se possível, reúna contratos, matrículas e demais documentos para uma análise preliminar.